Aviso legal

Política de Aviso Legal

A presente Política de Aviso Legal visa esclarecer e regular o uso do site da SOUCHIK, bem como os direitos, deveres e responsabilidades tanto da empresa quanto dos usuários. Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda com os termos abaixo descritos. Caso não concorde, recomendamos que não continue utilizando os serviços oferecidos.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, design e qualquer outra forma de mídia, é de propriedade exclusiva da SOUCHIK ou de seus respectivos detentores de direitos autorais, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e de outros países.

É vedado ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou de qualquer forma utilizar o conteúdo do site sem a devida autorização prévia da SOUCHIK.

2. Responsabilidade do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de forma responsável e de acordo com a legislação vigente, não realizando qualquer ação que possa prejudicar, desabilitar ou sobrecarregar o funcionamento do site ou de seus serviços.

Ao utilizar o site, o usuário declara que:

  • Não fornecerá informações falsas ou fraudulentas.

  • Não utilizará o site para fins ilegais, fraudulentos ou imorais.

  • Cumprirá com todas as disposições desta política e com as leis aplicáveis ao seu uso.

3. Limitação de Responsabilidade

A SOUCHIK não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, resultante do uso indevido do site, de falhas no sistema, vírus, problemas técnicos ou da impossibilidade de acesso ao site. A empresa também não garante que o conteúdo fornecido seja 100% exato, completo ou livre de erros.

Em caso de erro na descrição de produtos, preços ou outras informações no site, a SOUCHIK se reserva o direito de corrigir as informações e ajustar os valores, quando necessário, sem prévio aviso.

4. Links para Sites de Terceiros

O site da SOUCHIK pode conter links para websites de terceiros, que são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A SOUCHIK não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela política de privacidade deles. O acesso e a utilização de sites de terceiros são de inteira responsabilidade do usuário.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A utilização de dados pessoais dos usuários no site está sujeita à Política de Privacidade da SOUCHIK, que está disponível para consulta e detalha como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais de nossos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Alterações nos Termos de Uso

A SOUCHIK se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar os termos e condições desta Política de Aviso Legal, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre possíveis alterações.

7. Resolução de Conflitos

Qualquer disputa ou desacordo que possa surgir em relação ao uso do site será solucionado de acordo com as leis brasileiras. O foro para dirimir questões relativas a esta Política de Aviso Legal será o da Comarca de Salvador - Bahia.

8. Isenção de Garantias

A SOUCHIK se isenta de qualquer responsabilidade por garantias expressas ou implícitas em relação aos produtos ou serviços fornecidos, exceto conforme previsto nas garantias legais aplicáveis.